Termos e Condições

Bem-vindo à loja online da Pacto Eólico. Ao aceder e utilizar o nosso website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de efetuar qualquer compra.

Identificação da Empresa

Pacto Eólico
📍 Moveme Business Park – Rua Alminhas Manariz 95 – I39 | 4510-480 Fânzeres
NIF: 518920666
📧 geral@pactoeolico.pt
📞 +351 223 170 449

Âmbito

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes e clientes da loja online da Pacto Eólico e regulam o uso do website, a realização de encomendas e a prestação de serviços associados.

Produtos e Serviços

A Pacto Eólico disponibiliza produtos e soluções de tecnologia, mobilidade elétrica e energia sustentável.
As características, imagens e descrições dos produtos apresentados no site são fornecidas de forma clara e objetiva.
Reservamo-nos o direito de alterar especificações e preços sem aviso prévio.

Preços e Pagamentos

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os métodos de pagamento disponíveis são: transferência bancária ou outro indicado no checkout.
A encomenda será processada após confirmação do pagamento.

Encomendas

Após efetuar a compra, o cliente receberá um email de confirmação com os detalhes da encomendae tempo estimado de entrega.
A Pacto Eólico reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, stock indisponível ou suspeita de fraude.

Entregas

As entregas são realizadas através de transportadoras parceiras.
O prazo de entrega pode variar consoante o produto e a morada de destino, sendo comunicado no momento da compra.
Em caso de atraso, o cliente será informado, podendo fazer o rastreamento da mesma

Garantias e Devoluções

Todos os produtos têm garantia legal de 3 anos, conforme legislação aplicável.
O cliente pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção da encomenda.
Para devoluções, o produto deve estar em perfeitas condições e na embalagem original, num prazo máximo de 15 dias úteis.
Custos de devolução podem serão suportados pelo cliente, exceto em caso de produto defeituoso.

Responsabilidade

A Pacto Eólico não se responsabiliza por interrupções do serviço causadas por falhas técnicas externas ao seu controlo.
A utilização indevida dos produtos por parte do cliente não é abrangida pelas garantias.

Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
O cliente autoriza o tratamento dos dados para efeitos de faturação, entrega e comunicação de encomendas.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da Pacto Eólico e não podem ser reproduzidos sem autorização.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Mais informações disponíveis no portal do consumidor: www.consumidor.gov.pt.

Alterações aos Termos e Condições

A Pacto Eólico reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste site.